STJ manda Dallagnol indenizar Lula em R$ 75 mil por apresentação de power point; procurador diz estar “indignado”
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, que atuava na Operação Lava-Jato, indenize o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 75 mil. O motivo da multa é o slide de power point apresentado pelo agente, que chegou a virar meme na época, ao mostrar diversos círculos apontados ao ex-presidente.
Com críticas à Lava-Jato e à espetacularização das investigações,quatro dos cinco ministros foram favoráveis ao pedido de indenização por danos morais, segundo o jornal O Globo. Dallagnol apontou o ex-presidente como comandante do esquema criminoso de desvio de dinheiro na Petrobras no caso do triplex, mas o caso foi arquivado após passar para a Justiça do DF.
Os advogados de Lula tinham solicitado R$ 1 milhão, mas o valor decidido pelo STJ ficou abaixo do esperado – mesmo assim, na conta do ministro relator, Luis Felipe Salomão, a soma deverá passar os R$ 100 mil quando houver a atualização monetária e os juros forem aplicados. O ex-presidente recorreu de uma decisão da Justiça paulista que lhe negou a indenização.
RELEMBRE
Tudo começou com a divulgação de conclusões de Dallagnol na denúncia contra Lula no caso do tríplex do Guarujá, sem apresentar provas. Chegou a circular a frase “não temos provas, mas temos convicções”, atribuída ao procurador, mas a fala havia sido dita pelo humorista Rafinha Bastos.
A defesa do ex-presidente alega que a apresentação foi feita de forma “espetacular”, com o objetivo de prejudicar a imagem de Lula, já que tudo aconteceu em setembro de 2016, quando ainda não havia condenações contra ele. Dallagnol indicou também o papel de liderança do ex-presidente no esquema, mas a denúncia em si sequer tratava da acusação de organização criminosa. O ex-presidente chegou a ser preso depois em razão da Lava-Jato, mas conseguiu reverter as condenações.
VÍDEO
Pouco depois da decisão, Dallagnol gravou um vídeo dizendo estar indignado. “Pessoal, tô indignado com o sistema de Justiça, os meus advogados estão estarrecidos, a quarta turma do STJ me mandou idenizar Lula com 75 mil reais por conta da apresentação do power point”, começou.
“Brasileiros, entendam, é isso que acontece quando você dá a cara a tapa e luta contra a corrupção e a injustiça no Brasil. Essa é a reação do sistema, nua e crua. O lula ta saindo impune! e nós pagamos o preço da corrupção. Quem ai de nós vai ter coragem de fazer o trabalho de investigar, de punir criminosos, de informar isso à sociedade, depois da decisão do DTJ de me condenar por eu ter apresentado o conteúdo da acusação à sociedade? Uma acusação, aliás, pela qual ele foi condenado em três instancias”, reclamou.
Os ministros entenderam que o ex-procurador da Lava-Jato usou ‘expressões desabonadoras da honra e imagem’ do ex-presidente. “Se eu estou acusando alguém de um crime, porque existem provas contra ele de que ele praticou crime, é claro que dizer isso, que ele praticou o crime, é desabonador. Esse é o meu dever diante das provas do caso!”, argumentou.
Ele ainda comentou sobre o fim da lava-jato, ocorrida após a saída do PT do poder. “A lava-jato acabou, o combate a corrupção está virando cinzas, corruptos que tiveram seus casos anulados pelo STF querem voltar as urnas e procuradores são punidos por fazer seu trabalho. O próximo passo vai ser cobrar de vocês, brasileiros e brasileiras, os bilhões que eles roubaram”, decretou.
