STF dá cinco dias para presidência informar plano de ação contra o avanço da varíola dos macacos.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF,) concedeu um prazo de cinco dias a partir desta segunda-feira (15/8) para que a Presidência da República e os governadores de todos os estados se manifestem sobre a ação que pede a adoção de medidas contra a varíola dos macacos. Um brasileiro já morreu por conta da doença.
Na decisão, Moraes também quer ouvir os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir a questão. “Determino sejam solicitadas informações sobre os pedidos cautelares formulados pelo requerente, a serem prestadas pelo presidente da República e pelos governadores dos estados, no prazo de cinco dias. Em sequência, confira-se vista dos autos ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República, sucessivamente, também no prazo de cinco dias”, decidiu.
Na semana passada, o PSB entrou com uma ação no Supremo denunciando uma suposta omissão do governo federal no combate aos casos de varíola dos macacos e pediu adoção de um plano nacional efetivo contra a doença.
