Após 22 anos, julgamento do caso Lucas Terra começa nesta terça (25)

Jovem foi morto por membros da Igreja Universal em 2001.

Começará nesta terça-feira (25) o júri popular dos pastores Fernando Aparecido da Silva e Joel Macedo, acusados da morte do adolescente Lucas Terra, há 22 anos. A sessão está marcada para as 8h, no Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré, e deve durar até sexta-feira.

Em 21 de março de 2001, Lucas Vargas Terra, de 14 anos, foi estuprado e queimado vivo por membros da Igreja Universal. 22 anos depois, todos os acusados estão livres, e a família de Lucas nunca parou de buscar uma resolução para o caso. Em 2012, o pastor Silvio Galiza, também acusado, chegou a ser preso e condenado a 18 anos. Entretanto, teve progressão de regime, cumpriu a pena e hoje está em liberdade condicional. Foi através do depoimento de Galiza que Fernando e Joel foram denunciados pelo Ministério Público.

O Tribunal do Júri é o órgão da Justiça responsável por julgar crimes dolosos – ou seja, intencionais – contra a vida, como homicídio, infanticídio e induzimento a suicídio. Também conhecido como júri popular, o tribunal é formado por um juiz e sete jurados, pessoas comuns escolhidas por sorteio, que representam a participação da sociedade. Segundo o diagnóstico do CNJ, 20% dos julgamentos resultam em absolvição, e em 32% das decisões há a extinção da punibilidade, que ocorre quando o réu morre ou quando o Estado não pune a ação criminosa no prazo limitado.

Após tanto tempo de persistência para que a justiça seja feita, Marion Terra, mãe de Lucas, vê no Tribunal do Júri uma esperança. “Eu acredito que na Bahia existem pessoas que não se curvam diante do poder econômico. Pais, mães, que têm seus filhos e vão fazer parte desse júri, com certeza, não vão permitir que esses bandidos pedófilos saiam ilesos desse julgamento. É isso que eu quero ver, porque meu filho não está mais aqui, mas outras crianças estão”, disse Marion em entrevista ao CORREIO.

Vinícius Dantas, 44, Presidente da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA, afirma ser essencial que os acusados sejam julgados pelo Tribunal do Júri. “Até porque a lei prevê que [os acusados] sejam julgados pelo júri popular para que sejam julgados pelos seus pares, para que haja uma certa imparcialidade e não sejam cometidos excessos ou favorecimentos”, afirma o advogado.

Para Marion, a família foi condenada pela justiça baiana a viver vendo os acusados soltos e levando a vida como inocentes. Por isso, para ela, o julgamento marca um possível fim para a impunidade com a qual conviveu por tanto tempo.

Tentativa da defesa
Apesar do julgamento estar marcado desde 2021, houve na semana passada uma solicitação dos acusados que ameaçou adiar ainda mais o júri. A defesa dos pastores entrou com um pedido de digitalização do processo de Silvio Galiza no dia 17 deste mês.

No dia 18 deste mês, o Ministério Público estadual (MP-BA) se manifestou favorável ao pedido de adiamento do julgamento dos pastores. “O MP não se opôs à solicitação, realizada pelos advogados dos réus, por prestigiar o princípio de plenitude da defesa, uma vez que parte dos documentos do processo referente a Sílvio Galiza, incluindo seu depoimento, não foi digitalizada e anexada ao processo eletrônico criminal (de Fernando e Joel), ausência que poderia cercear o direito de defesa previsto constitucionalmente”, diz a nota do MP-BA enviada ao CORREIO.

Entretanto, a solicitação da defesa não foi para adiante. Em nota, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirmou que a sessão de julgamento de Fernando e Joel está mantida e será realizada nesta terça (25), às 8h, como previsto. (Correio)