Professores paralisam atividades na rede estadual da Bahia; entenda decisão.
A decisão foi tomada, ontem (16/8) à tarde, em assembleia realizada pela categoria que reivindica o pagamento da segunda parcela dos precatórios com a correção de juros e mora.
Cerca de 700 mil alunos da rede estadual de educação, na Bahia, ficam sem aulas, nesta quinta-feira (17/8), por conta de uma paralisação das atividades programada pelos professores.
A decisão foi tomada, ontem (16/8) à tarde, em assembleia realizada pela categoria que reivindica o pagamento da segunda parcela dos precatórios com a correção de juros e mora.
Segundo a APLB, sindicato que defende os interesses dos professores, a paralisação deve permanecer, pelo menos, até a próxima terça-feira (22/8), quando o Projeto de Lei dos Precatórios vai ser julgado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A decisão envolve 1062 escolas da rede e 47 mil professores.
PRECATÓRIOS
Os precatórios são valores que foram conquistados por meio de decisões judiciais em razão de um reajuste nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) relacionados aos anos de 1998 a 2006. São recursos atrasados que serão repassados aos municípios para a aplicação na educação. De acordo com a Emenda Constitucional 114/, no mínimo, 60% desses valores, devem ser pagos aos profissionais da educação que trabalharam nos períodos dos repasses (1998 até 2006).
SEC
Em nota, a Secretária Estadual de Educação informou que as escolas estarão abertas para funcionamento e espera que os professores mantenham suas atividades em sala de aula, evitando prejuízos para a aprendizagem dos estudantes. Acrescentou, também, que as ausências de professores e funcionários serão diariamente registradas e informadas.
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