Caso de manchas de óleo nas praias do Nordeste segue sem denúncia e sem punidos após cinco anos.
Há cinco anos manchas de óleo surgiram em praias do nordeste do Brasil.
Há exatos cinco anos, manchas de óleo começaram a aparecer em grandes quantidades nas praias do Nordeste do Brasil. Na época, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) denunciou o caso à Polícia Federal (PF), que passou a investigar o que é considerado o maior crime ambiental em extensão na história do país. No entanto, até hoje ninguém foi formalmente acusado.
Durante uma audiência pública em 10 de setembro, o coordenador de Atendimento a Emergências Ambientais do Ibama, Marcelo Neiva, destacou que acionou a PF devido à magnitude do problema. Em dezembro de 2021, a PF concluiu o inquérito e enviou seu parecer ao Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte, onde as investigações permanecem há cerca de dois anos e meio. Atualmente, as investigações estão paradas, aguardando dados de uma cooperação internacional, e o caso segue em segredo de justiça.
O inquérito identificou o navio petroleiro grego Bouboulina como responsável pelo derramamento de óleo. A empresa proprietária e seus responsáveis foram indiciados por crimes ambientais e descumprimento de obrigações, além de serem acionados a cobrir os gastos públicos estimados em R$ 188 milhões. A empresa nega qualquer responsabilidade, afirmando que não houve problemas durante a viagem do navio, que entregou sua carga sem perdas.
Considerado o maior acidente ambiental em termos de extensão na história do Brasil, o derramamento de petróleo ocorreu de agosto de 2019 a março de 2020. Foram retiradas cerca de 5,3 mil toneladas de óleo das praias durante esse período. O óleo apareceu pela primeira vez em 30 de agosto de 2019, nas praias dos municípios de Pitimbu e Conde, na Paraíba, e se espalhou por 1.009 localidades em 130 municípios, desde o Maranhão até o litoral norte do Rio de Janeiro.
Enquanto o óleo se espalhava, a Petrobras informou à PF que o óleo tinha “correlações significativas” com campos petrolíferos da Venezuela. O então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, criticou a Venezuela, alegando que navios clandestinos estavam saindo de lá. A Venezuela, por sua vez, afirmou que o Brasil nunca procurou a petroleira PDVSA e não poderia confirmar a origem do óleo sem amostras para verificação.
Em novembro de 2019, o navio Bouboulina foi apontado como possível responsável pelo derramamento após uma operação da PF que apreendeu documentos e imagens de satélite. No entanto, especialistas e o Ibama questionaram a certeza das imagens e criticaram a falta de investigação de outras possíveis fontes.
A Marinha do Brasil encerrou sua investigação no final de 2020, alegando que as pesquisas sobre a origem do óleo foram inconclusivas. Em 2022, um estudo internacional sugeriu que um navio nazista afundado no Atlântico em 1944 poderia ser responsável pelo acidente, apontando que o material nas praias era uma mistura de óleos combustíveis usados no transporte de navios, e não petróleo cru.
