Banco Mundial defende que Brasil deveria ter imposto para produtos nocivos à saúde.
A instituição, ligada à ONU, apresentou uma série de recomendações técnicas sobre como estruturar impostos para gerar avanços na saúde pública e aumentar a arrecadação.
O Brasil tem uma chance significativa de melhorar a saúde pública ao adotar uma tributação eficaz sobre produtos como tabaco, álcool e bebidas açucaradas. Essa é a análise do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), também conhecido como Banco Mundial, em relatório divulgado nesta quarta-feira (23).
A instituição, ligada à ONU, apresentou uma série de recomendações técnicas sobre como estruturar impostos para gerar avanços na saúde pública e aumentar a arrecadação.
A reforma tributária, facilitada pela Emenda Constitucional 132, cria uma oportunidade ideal para essa mudança, segundo o Bird. Isso pode ser alcançado através do Imposto Seletivo, atualmente discutido no Senado, e de uma Lei Ordinária que deve ser apresentada ao Congresso em 2025.
Anualmente, cerca de 341 mil mortes no Brasil são associadas ao consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas, representando cerca de 20% dos óbitos no país. Esses produtos são responsáveis por uma série de doenças graves, como problemas cardiovasculares, câncer, diabetes e doenças pulmonares crônicas. “A implementação de impostos específicos sobre esses produtos é uma medida comprovada para reduzir seu consumo”, afirma o comunicado.
Os preços desses produtos no Brasil são considerados baixos em comparação a outros países da América Latina, Caribe e membros do G20. Isso contribui para o fácil acesso e altas taxas de consumo entre os brasileiros, impactando diretamente na saúde pública.
A instituição também destaca que a aplicação de impostos especiais reduziria o consumo, especialmente entre as populações de baixa renda, que são mais sensíveis às variações de preços. Segundo o Bird, esse grupo seria o mais beneficiado pela redução do consumo de produtos nocivos.
Por fim, o Banco Mundial reforça que a tributação estratégica não apenas salvará vidas, mas também aumentará o capital humano e a produtividade econômica do país.
Foto: Arquivo/Agência Brasil
