Erro em cartório faz mulher descobrir que está casada com o cunhado.
Confusão envolvendo nomes semelhantes entre irmãos causa imbróglio jurídico e emociona casal de Camaçari; caso segue sem solução após quatro anos.
Um erro em registro cartorial resultou em uma situação inusitada e angustiante para a governanta Fábia Almeida, moradora de Abrantes, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Casada oficialmente com Acel Menezes desde novembro de 2012, ela descobriu, anos depois, que no sistema consta como esposa de Abel Meneze, irmão do seu verdadeiro marido.
A confusão veio à tona em 2021, quando Abel precisou solicitar a segunda via de um documento e notou, com surpresa, que aparecia como legalmente casado com Fábia, apesar de nunca ter oficializado união com ninguém. O casal Acel e Fábia possui a certidão de casamento emitida em Biritinga, no interior da Bahia, onde a cerimônia foi realizada.
“Descobrimos através da segunda via da certidão de nascimento do meu irmão. Na observação, apareceu que ele tinha casado com Fábia, minha esposa, sendo que eu tenho nossa certidão de casamento toda certinha”, relatou Acel em entrevista à TV Bahia.
Os irmãos Menezes têm nomes quase idênticos, os mesmos sobrenomes, nasceram na mesma cidade e em datas muito próximas — Abel em 16 de agosto de 1985 e Acel em 15 de agosto de 1986. Para a família, esses fatores podem ter contribuído para o equívoco na hora do registro no cartório.
Desde que descobriram o erro, Fábia e Acel têm enfrentado uma batalha burocrática para corrigir o problema. Um dos caminhos apontados para resolver a situação seria o divórcio entre Fábia e Acel, o que revolta a governanta. “Eu casei com tanto amor, quando vejo as fotos desse dia eu me emociono. Agora eu talvez precise descasar para resolver a situação e eu não quero isso, não foi um erro meu”, desabafou.
O casal precisa viajar constantemente para Serrinha, município localizado a 172 quilômetros de Camaçari, na tentativa de resolver a pendência, mas reclamam da lentidão no processo.
No Brasil, não é possível estar casado com duas pessoas ao mesmo tempo. Além disso, o casamento com cunhados ou sogros é proibido, mesmo após o divórcio, por causa do parentesco por afinidade. Nesse contexto, legalmente Fábia poderia ser considerada esposa apenas de Abel, já que é o nome dele que consta nos registros oficiais.
Segundo a família, o erro teria ocorrido durante o lançamento dos dados no livro do cartório. Nesses casos, é possível solicitar a segunda via da certidão de casamento para verificar os dados oficiais e buscar a correção junto à Defensoria Pública da Bahia.
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