Academia é condenada a indenizar mulher impedida de entrar por causa da roupa curta.
Pela quarta vez, uma academia de ginástica foi condenada pela Justiça brasileira por impedir a entrada de uma cliente com base no comprimento da roupa que usava. Desta vez, a decisão ocorreu em São Paulo, onde o estabelecimento foi condenado a pagar R$ 9 mil por danos morais a uma mulher que sofreu constrangimento público ao ser impedida de acessar o local.
A sentença foi proferida por um juiz de Direito, que classificou a abordagem feita pela equipe da academia como inadequada e vexatória.
De acordo com os autos do processo, a mulher foi barrada na entrada da academia na frente de outros alunos e funcionários, situação que lhe causou evidente desconforto e humilhação. O juiz destacou que o procedimento adotado pela empresa foi realizado em local público e de maneira constrangedora, o que agravou a exposição da cliente.
O magistrado ressaltou que, independentemente da vestimenta utilizada, o que mais chamou atenção foi a forma e o local da abordagem. Segundo ele, as fotos anexadas ao processo demonstraram que o traje da autora era compatível com o ambiente de uma academia de ginástica.
“OS ATOS PRATICADOS FORAM INADEQUADOS E TIVERAM O CONDÃO DE VIOLAR ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE DA AUTORA, A QUAL FOI SUBMETIDA A UM JULGAMENTO E CONDENAÇÃO BEM ALI, NA ENTRADA DA ACADEMIA, SENDO BARRADA À VISTA DE TODOS OS CIRCUNSTANTES, O QUE EVIDENCIA, INEGAVELMENTE, NOTÓRIO CONSTRANGIMENTO”, AFIRMOU O JUIZ.
EMBORA A ACADEMIA TENHA SIDO CONDENADA A PAGAR R$ 9 MIL EM INDENIZAÇÃO, A CLIENTE NÃO TEVE SUA ENTRADA PROIBIDA, PODENDO CONTINUAR FREQUENTANDO O LOCAL. A DECISÃO REFORÇA O ENTENDIMENTO DE QUE CONDUTAS DISCRIMINATÓRIAS OU CONSTRANGEDORAS POR PARTE DE EMPRESAS FEREM OS DIREITOS DE PERSONALIDADE E DEVEM SER REPARADAS JUDICIALMENTE.
