Governo da Bahia assina novo acordo para retomada das obras da Ponte Salvador-Itaparica.
Com aval do TCE e apoio do governo chinês, contrato foi reformulado e projeto avança para fase de execução; obra deve gerar sete mil empregos.
O Governo da Bahia e a Concessionária responsável pela construção da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica assinaram, nesta quarta-feira (4), um novo acordo contratual que garante a continuidade do projeto e o início efetivo das obras.
O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante reunião virtual com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao.
A reformulação do contrato ocorreu após intermediação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), que homologou em fevereiro a proposta de conciliação, permitindo o avanço do empreendimento.
O novo termo garante segurança jurídica para que a empresa chinesa responsável elabore o projeto executivo e inicie a mobilização dos canteiros de obras em Salvador e Vera Cruz. A previsão é que as obras comecem em até 12 meses.
De acordo com Jerônimo, a ponte será mais do que uma ligação entre duas cidades: “Será um instrumento de transformação econômica e social para a Bahia. Estamos exigindo que o projeto também contemple ações para o turismo, preservação cultural e geração de renda”, afirmou.
O ministro Rui Costa destacou que a obra terá papel estratégico para o desenvolvimento do Sul e Baixo Sul do estado. “Além de integrar a Bahia, a ponte representa um marco na relação econômica Brasil-China e impulsionará o turismo regional”, disse.
A sondagem técnica da Baía de Todos-os-Santos foi concluída em abril, com investimentos de R$ 200 milhões, mobilização de mais de 300 profissionais e contratação de mais de 20 empresas baianas. A operação bateu recordes nacionais ao atingir 200 metros de profundidade para coleta de material do solo marinho.
Segundo a concessionária, a expectativa é de geração de sete mil empregos durante as obras. O sistema rodoviário completo deve beneficiar diretamente cerca de 10 milhões de baianos em 250 municípios, promovendo desenvolvimento logístico, comercial, imobiliário e turístico.
O CEO da Concessionária Ponte Salvador-Itaparica, Cláudio Villas Boas, afirmou que a assinatura marca um passo decisivo. “É o maior projeto de infraestrutura atualmente em execução no país. Estamos comprometidos em realizar essa transformação com responsabilidade e eficiência”, declarou.
O presidente do TCE, Marcus Presídio, destacou que a atuação da Corte foi essencial para viabilizar a nova fase. “É uma vitória para o povo da Bahia e um exemplo de como o diálogo institucional pode resolver entraves em grandes obras públicas.”
O projeto original foi assinado em 2020, mas enfrentou dificuldades após a pandemia da Covid-19, que provocou alterações macroeconômicas, encarecimento de insumos e aumento dos custos de financiamento. Diante disso, governo e concessionária optaram por renegociar amplamente o contrato, com apoio técnico e jurídico do TCE.
A reformulação segue modelo já adotado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que recomenda a modernização de contratos de concessão diante de cenários críticos, com respaldo na Lei Federal nº 13.448/2017. A nova fase reforça o compromisso de viabilizar uma das obras mais esperadas da Bahia nas últimas décadas.
Foto: Concessionária Ponte Salvador-Itaparica
