Bahia registra maioria dos divórcios de forma consensual, aponta estudo do TJ-BA.
O levantamento foi realizado pelo Grupo de Pesquisa Judiciária (GPJ).
Um levantamento inédito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) traçou um panorama detalhado das ações de divórcio no estado entre 2018 e 2023. Intitulado “Ações Judiciais de Divórcio no Estado da Bahia”, o estudo foi realizado pelo Grupo de Pesquisa Judiciária (GPJ) e analisou 127.367 processos de dissolução de casamento.
Segundo o estudo, o divórcio consensual — aquele em que há acordo entre as partes sobre guarda de filhos, pensão e partilha de bens — representa 52,30% dos casos no estado. Quando tramitado judicialmente, esse tipo de separação pode ser concluído em até três meses, desde que seja formalizado com advogado e homologado por um juiz.
Já o divórcio litigioso, que representa 30,90% dos casos, ocorre quando não há consenso entre os cônjuges e exige decisão judicial sobre os termos da separação. Por envolver disputas e mais etapas legais, costuma ser mais demorado. O TJ-BA reforça a importância da conciliação nesses casos, para agilizar os trâmites e aliviar a sobrecarga do Judiciário.
A terceira modalidade identificada é o divórcio extrajudicial, realizado diretamente em cartório, sem a necessidade de processo judicial. Essa forma, porém, só é permitida quando não há filhos menores ou incapazes e a esposa não está grávida. Representando 4,68% dos registros, é considerada a via mais rápida, podendo ser finalizada em poucos dias.
Maioria das ações no interior e com celeridade
O estudo mostrou que 77,13% das ações ocorreram nas comarcas do interior da Bahia, enquanto 22,87% tramitaram em Salvador. As comarcas de entrância final (maior porte) concentraram 61,06% dos processos. Já as de entrância inicial e intermediária responderam por 19,91% e 19,03%, respectivamente.
Outro dado que chama a atenção é a agilidade no julgamento: 81% das ações foram julgadas, e mais da metade teve decisão em até 99 dias. Em 30% dos casos, o processo foi julgado e encerrado em até 100 dias.
A maioria das causas envolveu valores entre R$ 100 e R$ 100 mil, o que mostra que os processos têm se mantido dentro de faixas acessíveis para a população.
Produção do GPJ
Além do estudo sobre divórcios, o Grupo de Pesquisa Judiciária do TJ-BA também publicou, em 2024, levantamentos sobre Assistência Judiciária Gratuita e Medidas Protetivas de Urgência, além de um Manual de Metodologia de Pesquisa.
Todos os trabalhos podem ser acessados no Portal da Estratégia, no site oficial do TJ-BA. Para consultar, basta clicar em “Pesquisas”, localizado ao lado do logotipo do Grupo de Pesquisa.
Foto: TJ-BA
