INSS prevê iniciar devolução de descontos indevidos a aposentados e pensionistas em 24 de julho.
Reembolso será feito em parcela única mediante acordo que impede ações judiciais contra a União.
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, anunciou nesta terça-feira (24) que o órgão pretende começar a devolver, a partir de 24 de julho, os valores descontados indevidamente de aposentadorias e pensões.
A informação foi dada durante audiência de conciliação conduzida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), com participação da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e do próprio INSS.
Segundo Waller, o governo vai propor um acordo aos beneficiários que sofreram descontos indevidos: os aposentados e pensionistas receberão o valor integral em parcela única ainda em 2025, desde que se comprometam a não ajuizar ações contra a União.
A medida busca dar celeridade à reparação dos prejuízos causados por fraudes e evitar um grande volume de processos judiciais envolvendo o tema. Detalhes sobre o processo de adesão ao acordo e o cronograma oficial de pagamentos devem ser divulgados nas próximas semanas.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
