Deputada Alice Portugal fala sobre a Reforma Administrativa que sera apresentada em Agosto no Congresso Federal.
A deputada Alice Portugal (@aliceportugal / PCdoB-BA) comenta os primeiros apontamentos do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Administrativa, que deve apresentar propostas em agosto.
São quatro eixos: modernização da gestão, profissionalização (com impacto direto sobre servidores públicos), combate a privilégios e digitalização da estrutura da máquina pública.
“Nos parece uma proposta que tem pontos positivos no aspecto da modernização, mas que pode vir a constituir também uma polêmica grande em relação à manutenção da estabilidade dos servidores por vias transversas, abrindo novas formas de contratação no interior do serviço público para servidores estáveis, o que geraria uma diminuição gradual da quantidade de servidores estáveis até acabar com esse estatuto da estabilidade. O que para nós é muito grave e quebra, por exemplo, determinadas ações que são típicas do Estado”, alertou a parlamentar.
🗣️ “A estabilidade é um instituto constitucional indispensável. Nós vamos velar por ela. Não conhecemos ainda os detalhes da proposta da reforma administrativa. Uma coisa está certa, não é a PEC 32, mas precisa ser olhada com lupas para que direitos não sejam perdidos e ao mesmo tempo princípios do setor público previstos constitucionalmente não sejam arranhados”, finalizou Alice
