MP pede prisão de policiais acusados de estuprar indígena em delegacia.
Laudo confirma sinais de violência na vítima, que foi encarcerada em uma cela com homens após parir.
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) apresentou à Justiça, na sexta-feira (25), pedidos de prisão preventiva contra cinco policiais militares e um guarda municipal suspeitos de múltiplos estupros contra uma mulher da etnia Kokama. Os abusos teriam ocorrido entre novembro de 2022 e agosto de 2023, enquanto a vítima estava detida na delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do estado.
Além do pedido de prisão preventiva, o MP-AM solicitou a suspensão do porte de armas e o afastamento cautelar dos denunciados de suas funções públicas. As medidas, segundo os promotores, têm como objetivo “garantir a ordem pública, proteger a vítima e evitar interferência nas investigações”.
O caso foi denunciado em julho deste ano. Sem cela feminina disponível na delegacia, a mulher ficou detida ao lado de presos homens, o que teria facilitado os estupros por parte dos policiais. No relato, a vítima contou que os abusos ocorriam frequentemente durante a noite, em diferentes áreas da delegacia, como na cela, na cozinha e na sala de armamentos. Muitos, inclusive, foram praticados coletivamente.
Todos os abusos aconteceram enquanto a mulher ainda se recuperava do parto e amamentava o filho recém-nascido. O bebê ficou na cela com a mãe durante o tempo de detenção, presenciando as cenas.
Mesmo após ser transferida para uma prisão em Manaus, a vítima alegou ter sido abusada psicologicamente, uma vez que foi ameaçada pelos denunciados. O grupo também chegou a ir até a residência da mãe da indígena, em Santo Antônio do Içá, para intimidá-la em relação aos fatos ocorrido.
“Os fatos narrados configuram um grave episódio de violência institucional e abuso de poder por parte de agentes públicos que tinham o dever legal de proteger a cidadã sob sua guarda. A ordem jurídica vigente admite a prisão preventiva desde que haja provas e indícios suficientes do crime, o que é confirmado pelo laudo de exame de corpo de delito, laudo médico e relatório psicológico da vítima”, disse o MP-AM.
No processo, que tramita em segredo na Justiça, os envolvidos são acusados pelos crimes de estupro de vulnerável, estupro qualificado e tortura, entre outros possíveis delitos decorrentes das condições degradantes de custódia às quais a vítima foi submetida. O caso é investigado pelas Promotorias de Justiça da Auditoria Militar e de Santo Antônio do Içá.
