Cartão de crédito de Alexandre de Moraes é bloqueado por banco após sanções dos EUA.
Ministro do STF passa a usar bandeira nacional Elo para driblar restrições impostas pela Lei Magnitsky.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve seu cartão de crédito de bandeira americana bloqueado por ao menos um banco brasileiro desde que os Estados Unidos impuseram sanções financeiras a seu nome, com base na Lei Magnitsky.
Em substituição, a instituição disponibilizou a Moraes um cartão da bandeira brasileira Elo, permitindo que ele realize pagamentos no país sem as restrições relacionadas à administração de Donald Trump. A informação foi confirmada pela Folha de São Paulo.
A Lei Magnitsky prevê sanções financeiras, como congelamento de bens e restrições a negócios com cidadãos e empresas americanas, para estrangeiros acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos. Moraes se tornou, ao fim de julho, a primeira autoridade brasileira incluída na lista.
A ação foi justificada pelo governo americano, por meio do secretário de Estado Marco Rubio, citando “graves abusos de direitos humanos”, incluindo detenções preventivas injustas, silenciamento de críticos políticos e ordens de bloqueio de contas em plataformas digitais.
O bloqueio do cartão ocorreu antes da decisão do também ministro Flávio Dino, na segunda-feira (18), afirmando que ordens executivas de governos estrangeiros não têm eficácia no Brasil.
Especialistas apontam que a bandeira Elo, controlada pelo Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal, seria menos vulnerável às sanções, pois concentra suas operações no país.
Em entrevista à Reuters, Moraes afirmou que não pretende contestar judicialmente sua inclusão na lista nos Estados Unidos por enquanto, aguardando que a questão seja tratada no âmbito diplomático entre Brasil e EUA.
“É plenamente possível uma impugnação judicial [nos Estados Unidos] e até agora não encontrei nenhum professor ou advogado brasileiro ou norte-americano que ache que a Justiça não iria reverter. Mas, nesse momento, eu aguardo, e foi uma opção minha aguardar, a questão diplomática do país, Brasil e Estados Unidos”, declarou.
Foto: Victor Piemonte/STF
