Moraes dá 48 horas para a defesa de Bolsonaro explicar pedido de asilo que foi feito à Argentina.
PF encontrou carta de pedido de asilo a Milei e aponta indícios de obstrução de Justiça; ex-presidente e Eduardo Bolsonaro foram indiciados.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (20) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste esclarecimentos, em até 48 horas, sobre trechos do relatório da Polícia Federal que indicam descumprimento de medidas cautelares e risco de fuga do país.
A investigação revelou que Bolsonaro tinha em seu celular uma carta de pedido de asilo ao presidente da Argentina, Javier Milei, redigida pela esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Segundo a PF, o documento foi salvo em 10 de fevereiro de 2024, dois dias após a deflagração da Operação Tempus Veritatis.
Moraes destacou que o ex-presidente violou restrições ao manter intensa atividade nas redes sociais e manter contatos vedados, como conversas com Silas Malafaia, o advogado americano Martin de Luca e o ex-ministro Braga Netto. Apesar disso, o ministro não mencionou, neste despacho, a possibilidade de endurecimento das medidas em caso de falta de justificativa. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto.
No mesmo dia, a Polícia Federal indiciou Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo pelos crimes de obstrução de Justiça, coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito. O relatório final foi entregue ao STF em 15 de agosto e enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá sobre a apresentação de denúncia.
Em nota, Eduardo Bolsonaro disse que sua atuação nos Estados Unidos não tinha o objetivo de interferir no processo no Brasil e classificou como “crime absolutamente delirante” as acusações da PF. O deputado também criticou o vazamento de mensagens entre ele e o pai, chamando a situação de “lamentável e vergonhosa”.
A investigação sobre Eduardo foi aberta em maio, após ele anunciar que buscaria sanções contra Moraes nos EUA. A articulação teria resultado em medidas do ex-presidente Donald Trump, como sobretaxas a produtos brasileiros, revogação de vistos de ministros do STF e sanções financeiras contra o próprio Moraes, com base na Lei Magnitsky.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
