Uso de figurinhas de terceiros em redes sociais pode gerar processos por danos morais.
Especialista alerta que criar ou compartilhar imagens sem autorização, mesmo em brincadeiras, pode resultar em ações judiciais.
Figurinhas tornaram-se populares no WhatsApp e Telegram, sendo usadas para enviar mensagens de bom dia, memes e fotos de bebês. No entanto, transformar imagens de terceiros em figurinhas sem autorização pode gerar consequências legais sérias.
Segundo o advogado Alexandre Rolim, a responsabilidade não se limita ao criador da imagem. “Se a pessoa se sentir ofendida com a figurinha, ela pode entrar com ação na Justiça pedindo indenização. Mesmo quem não produziu, mas compartilha em grupos ou conversas privadas, pode ser processado.”
A Constituição Federal e o Código Civil garantem a proteção da imagem e da honra. Publicar uma foto em redes sociais não autoriza o uso livre para memes, figurinhas ou gifs.
Para figuras públicas, como políticos e artistas, há maior tolerância devido à exposição, mas isso não significa imunidade. Rolim explica que “há uma margem maior para críticas, mas se houver ofensa à honra, também cabe processo”.
Foto: Pixabay
