Presidente da Confederação dos Trabalhadores da Pesca é preso por falso testemunho durante CPMI do INSS.
Abraão Lincoln Ferreira da Cruz teve a prisão decretada após mentir sobre relação com tesoureiro da entidade durante depoimento à comissão.
O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, teve a prisão decretada na madrugada desta terça-feira (4) pelo presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), sob acusação de falso testemunho.
“Determino a prisão em flagrante do senhor Abraão Lincoln Ferreira da Cruz pelo crime impróprio de falso testemunho que trata o inciso dois do artigo quarto da lei 1.579/52”, afirmou Viana ao encerrar a sessão, que teve início na segunda-feira (3).
A medida foi tomada após o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) apresentar provas de que Abraão mentiu ao declarar não conhecer o tesoureiro da CBPA, Gabriel Negreiros. Segundo o parlamentar, Negreiros é padrinho de um neto do sindicalista e teria recebido R$ 5 milhões em depósitos feitos por ele. “Ele chama de relação institucional depositar R$ 5 milhões na conta do Gabriel Negreiros, que nada mais é do que padrinho do neto dele”, questionou o deputado.
Diante da acusação, Abraão tentou se justificar dizendo ter se confundido. “Eu quero pedir perdão, porque na minha ignorância, não disse, mas ele é meu compadre”, afirmou. Mais tarde, alegou problemas auditivos para explicar a contradição.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), afirmou que o depoente teria mentido em pelo menos outros quatro momentos durante a oitiva.
A CPMI investiga o esquema conhecido como “Farra do INSS”, revelado pelo portal Metrópoles em dezembro de 2023. As reportagens mostraram o crescimento expressivo na arrecadação de entidades com descontos de mensalidades de aposentados — que chegou a R$ 2 bilhões em um ano — e indícios de fraudes em filiações. As denúncias levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal e à Operação Sem Desconto, deflagrada em abril, que resultou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
A prisão teve ampla repercussão nas redes sociais. Duarte Jr. comemorou o desfecho afirmando: “Eu avisei! Mais um preso!”. A deputada Bia Kicis (PL-DF) também se manifestou: “O depoente de hoje saiu preso. Ainda que pague fiança, deve pagar uns R$ 5 mil, mas pelo menos a prisão foi decretada.”
Apesar de possuir habeas corpus concedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que o autorizava a permanecer em silêncio em perguntas que pudessem incriminá-lo, Abraão respondeu a diversas questões — o que levou à decretação da prisão por falso testemunho.
Durante a sessão, o relator da CPMI criticou o uso recorrente de habeas corpus por depoentes. “Chega aqui, habeas corpus do Supremo Tribunal Federal. Esse Brasil não pode continuar dividido dessa forma. O povo quer justiça igualitária”, declarou Gaspar.
