Servidores poderão receber pagamentos congelados na pandemia.
Senado vota liberação a servidores de pagamentos congelados na pandemia.
O Plenário deverá votar nesta quarta-feira (10) projeto que autoriza os estados, Distrito Federal e municípios a pagar retroativamente direitos remuneratórios congelados dos servidores relacionados ao tempo de serviço durante a pandemia de covid-19. A sessão começa às 14h.
O projeto trata de benefícios como anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte e licença-prêmio a servidores públicos. Os pagamentos referem-se ao período entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. Os benefícios serão pagos desde que o ente federativo tenha decretado estado de calamidade pública devido à pandemia da covid-19 e possua orçamento disponível.
