Oh Polêmico rebate vereador que o chamou de ‘criminoso’.
Vereador atacou Oh Polêmico após micareta em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, chamando o cantor de criminoso.
O vereador Tenóbio (PL), de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), publicou um vídeo nas redes sociais com críticas ao cantor Oh Polêmico após a realização da MicaLauro, micareta do município. Na gravação e na legenda da publicação, o parlamentar chama o artista de “criminoso” e “pseudo-artista”.
Na postagem, Tenóbio escreveu: “Tenóbio não fecha com criminoso! Depois da contratação ilegal de alguns pseudo-artistas pela prefeitura de Lauro de Freitas, nosso mandato tomará as medidas judiciais cabíveis para que todos os envolvidos sejam punidos ao rigor da lei!”.
No vídeo, o vereador ainda resgata um episódio ocorrido em 2023, quando a Justiça, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), proibiu a apresentação de algumas bandas nos festejos da cidade de Santaluz, no interior do estado. Entre os grupos citados estavam La Fúria, Oh Polêmico e O Erótico.
À época, segundo o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), “a decisão foi motivada em razão das letras das músicas violarem a Lei Estadual nº 12.573, de 11 de abril de 2012 [conhecida como Lei Antibaixaria]. A legislação proíbe o uso de recursos públicos para a contratação de artistas cujas músicas “desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas”.
Ainda conforme o MP-BA, “após tratativas extrajudiciais, a Promotoria de Justiça de Santaluz firmou um acordo com o Município de Santaluz, onde a administração municipal retrocedeu quanto à contratação das bandas ‘O Erótico’ e ‘Oh Polêmico’, por conta do repertório das bandas fazerem apologia à violência de gênero, discriminação e desrespeito às mulheres, ofensa aos direitos de educação e convivência familiar das crianças e adolescentes, além de flagrante violação à Lei Antibaixaria, Lei Maria da Penha e Estatuto da Criança e do Adolescente”.
Oh Polêmico rebate acusações do vereador:
Diante das declarações do vereador, o cantor Oh Polêmico divulgou uma nota de esclarecimento, por meio de sua assessoria jurídica, rebatendo as acusações. No comunicado, da tarde desta terça-feira (20), o artista afirma repudiar “as declarações proferidas pelo vereador Tenóbio, nas quais lhe são atribuídas condutas criminosas, além de expressões de cunho pejorativo, racista e discriminatório”.
Segundo a nota, as falas que classificam o cantor como “criminoso travestido de artista” e “pseudo-artista”, além da imputação de crimes sem decisão judicial, “configuram grave abuso do direito de manifestação, caracterizando em tese verdadeiro abuso de autoridade, especialmente quando partem de agente público investido de mandato eletivo”.
A defesa afirma ainda que o artista “jamais foi investigado, processado, denunciado ou condenado por qualquer dos crimes mencionados” e repudia “a tentativa de associar sua atividade artística à criminalidade, à erotização infantil ou a práticas ilícitas”.
No texto, a assessoria jurídica destaca que “a liberdade de expressão, assegurada constitucionalmente, não autoriza a imputação de crimes, a difamação pública nem o linchamento moral de cidadãos sem o devido processo legal”, ressaltando que nenhuma autoridade pública pode substituir o Poder Judiciário.
A nota também enfatiza que o cantor está amparado pela liberdade de expressão artística e pelo livre exercício da atividade profissional, afirmando que “divergências quanto a repertórios musicais, preferências culturais ou políticas públicas não autorizam ataques pessoais, desinformação nem a violação de direitos fundamentais”.
Por fim, a defesa informa que estão sendo avaliadas e adotadas “todas as medidas jurídicas cabíveis, inclusive nas esferas cível e criminal, para resguardar a honra, a imagem e os direitos do artista”.
Fotos: redes sociais
