Limpeza urbana em Feira tem aumento e passa de R$ 7 milhões mensais.
Aumento de 1,81% no valor do contrato com a Sustentare: Limpeza urbana em Feira tem aumento e passa de R$ 7 milhões mensais.
A Prefeitura de Feira de Santana publicou na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial do Município o Termo Aditivo nº 8-2026-15AC, referente ao contrato firmado com a empresa Sustentare Saneamento S/A, responsável pelos serviços de limpeza urbana na cidade. Com isso, Limpeza urbana em Feira tem aumento e passa de R$ 7 milhões mensais.
O aditivo altera o Contrato nº 115-2021-15C, assinado em 2 de junho de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia sanitária para a execução contínua dos serviços públicos essenciais de coleta de lixo, manutenção e conservação urbana no município.
Em nota, a Prefeitura de Feira de Santana esclarece que o Termo Aditivo não se trata de criação de novo gasto ou ampliação de serviços, mas de reajuste contratual legalmente previsto, conforme estabelecido em contrato e na legislação vigente.
Procurada pela reportagem, a Sustentare Saneamento ainda não se manifestarem sobre o assunto.
Limpeza urbana em Feira tem aumento e passa de R$ 7 milhões mensais:
De acordo com o documento, foi aplicado um reajuste de 5,32%, correspondente ao IPCA/IBGE acumulado entre junho de 2024 e maio de 2025, incidente sobre a parcela de insumos do contrato. O aumento tem efeitos retroativos a junho de 2025.
Esse percentual representa, na prática, um acréscimo de 1,81% no valor total do contrato.
Com a aplicação retroativa do reajuste, a prefeitura apurou:
- R$ 636.308,63 em diferenças referentes a notas fiscais já pagas entre junho e setembro de 2025;
- Diferença mensal estimada de R$ 129.596,39 entre outubro de 2025 e abril de 2026, totalizando R$ 907.174,73 nesse período.
Assim, o valor total do aditivo de reajuste chega a R$ 1.543.483,36.
Com a atualização, o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 7.320.682,06. Já o valor global para um período de 30 meses foi reajustado para R$ 219.620.461,80.
O termo aditivo foi assinado em 5 de janeiro de 2026 pelo prefeito José Ronaldo.
Além do reajuste divulgado agora em janeiro, a Sustentare já teve outros contratos ampliados recentemente. Em novembro de 2025, foi assinado o Termo Aditivo nº 474-2025-15AC, que prorrogou por mais 30 meses o Contrato nº 634-2023-15C, inicialmente firmado em agosto de 2023.
Com essa prorrogação, o valor global desse contrato passou de R$ 63,8 milhões para R$ 124,7 milhões, estendendo a prestação dos serviços até pelo menos meados de 2028.
A empresa também já foi contratada por dispensa de licitação, como ocorreu em 2023, quando um contrato emergencial superior a R$ 10,5 milhões foi firmado e publicado no Diário Oficial.
