Bahia regulamenta uso de Inteligência Artificial nas escolas estaduais.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou novas regras para orientar o uso da Inteligência Artificial (IA) nas escolas da rede estadual. O objetivo é integrar a tecnologia ao ambiente escolar de forma responsável, segura e alinhada ao processo de ensino.
O documento estabelece orientações para gestores, coordenadores, professores e estudantes. A proposta é que a IA seja utilizada como ferramenta de apoio à aprendizagem, ao planejamento pedagógico e ao desenvolvimento do pensamento crítico, sem substituir a atuação dos docentes ou a autoria dos alunos.
Segundo a SEC, as diretrizes seguem princípios como a centralidade no ser humano, a proteção de crianças e adolescentes, a promoção da equidade e o uso responsável de dados. O texto está em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A secretaria também destaca que impedir o uso da IA nas escolas pode ampliar desigualdades, já que essas ferramentas fazem parte do cotidiano e do mercado de trabalho. Para a pasta, a escola pública tem papel fundamental na promoção do letramento digital.
A implementação será acompanhada por capacitação promovida pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT), que vai ofertar 500 vagas para o curso “Formação em Inteligência Artificial para Educadores”. A formação terá carga horária de 40 horas, será on-line e acontecerá entre 3 e 31 de março. As inscrições seguem abertas até 27 de fevereiro.
Também será criada a Comunidade de Prática IA Educação, espaço voltado à troca de experiências e construção coletiva de estratégias para uso da tecnologia em sala de aula.
Como parte da política educacional, a SEC informou que ampliou a distribuição de dispositivos digitais. Em 2025, mais de 95 mil tablets foram entregues a estudantes da rede estadual, garantindo acesso a recursos educacionais digitais e ferramentas de IA utilizadas como apoio pedagógico.
O documento completo com as diretrizes está disponível no site oficial da Secretaria da Educação.
Foto: Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC)
