Deputado do PL propõe transferir feriados para domingos e remover pontos facultativos; “não teríamos interrupções na escala produtiva”.

Segundo o parlamentar, a proposta tem como objetivo tornar o país mais competitivo economicamente, ao reduzir as interrupções na produção e melhorar o ambiente de negócios.

O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está colhendo assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com os feriados no Brasil. Segundo o parlamentar, a proposta tem como objetivo tornar o país mais competitivo economicamente, ao reduzir as interrupções na produção e melhorar o ambiente de negócios.

Pollon defende que, em vez de feriados durante a semana, todos os feriados sejam transferidos para o domingo mais próximo, de forma a evitar os impactos negativos da paralisação das atividades produtivas. “Acho que o melhor seria todo feriado ir para o domingo de cada semana, pois não teríamos tantas interrupções na escala produtiva”, afirmou o deputado. Ele ainda explicou que a sua proposta busca diminuir os custos operacionais envolvidos nos feriados, que, segundo ele, acabam sendo repassados aos consumidores, aumentando o preço de produtos e serviços.

A sugestão de Pollon foi apresentada no contexto de discussão sobre o fim da escala 6×1, proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). No entanto, o deputado do PL ressalta que sua proposta leva em consideração o impacto econômico das paralisações. “Um feriado, ou um descanso remunerado, gera um peso para o caixa, e quem paga por isso é você. O valor é sempre repassado e pode ser ainda mais nocivo com a jornada menor”, explicou Pollon.

O que diz a proposta do deputado?

O texto da proposta, inicialmente apresentada como um projeto de lei em 2023, estabelece as seguintes mudanças:

• Art. 1º: Esta Lei transfere a comemoração dos feriados para o primeiro domingo subsequente à data do feriado.
• §1º: Na data do feriado que não incidir no domingo, haverá expediente de trabalho normal nas repartições públicas, e será facultado à iniciativa privada determinar se haverá expediente em seus estabelecimentos.
• §2º: Fica extinto o ponto facultativo nos órgãos públicos, e caberá à iniciativa privada decidir sobre o funcionamento de seus estabelecimentos.

Justificativa da proposta

Na justificativa, o deputado Marcos Pollon argumenta que a principal motivação para essa proposta é mitigar os prejuízos econômicos causados pelas paralisações nos feriados e pontos facultativos. Segundo ele, a interrupção das atividades econômicas resulta em perdas significativas para setores produtivos, com fechamento de empresas, do comércio e interrupção da produção, afetando diretamente o Produto Interno Bruto (PIB) e a geração de empregos.

Pollon também tem colhido assinaturas para outra proposta, chamada “PEC do Salário em Dobro”, que visa eliminar impostos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e ampliar o pagamento médio dos trabalhadores. Ele explica que a proposta busca reduzir a carga tributária sobre a iniciativa privada e, assim, melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida dos trabalhadores. “Não basta apresentar o problema sem apresentar uma solução viável. A redução de encargos é a solução para valorizar o trabalho”, afirmou Pollon em entrevista à CNN.

A proposta ainda precisa de apoio suficiente para seguir com a tramitação no Congresso, mas já está gerando discussões sobre a viabilidade e os impactos econômicos de uma mudança tão drástica na estrutura de feriados do país.

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