Governo notifica plataformas para remover conteúdos sobre cigarros eletrônicos em até 48h.

YouTube, Facebook, Instagram e Mercado Livre estão entre as empresas alvo da medida; venda e divulgação dos dispositivos são proibidas no Brasil.

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) notificou grandes plataformas digitais, como YouTube, Facebook, Instagram e Mercado Livre, para que removam em até 48 horas conteúdos relacionados a dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), como os cigarros eletrônicos, cuja venda é proibida no Brasil.

A iniciativa faz parte de uma operação conjunta da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com o CNCP. Além da retirada imediata do material, as empresas terão 10 dias para apresentar relatórios detalhados comprovando as remoções, bloqueios de contas, medidas de moderação e novos mecanismos de controle contra a prática ilegal.

O governo reforçou que não é permitida a divulgação dos produtos, mesmo com restrição de idade.
— “A idade declarada não legaliza um produto proibido ou permite sua propaganda”, destacou Andrey Corrêa, secretário-executivo do CNCP.

A medida tem como objetivo proteger a população, especialmente os jovens, e reduzir a exposição a produtos ilegais e prejudiciais à saúde.