Caetano Veloso critica PEC da Blindagem: ‘A gente tem que ir para a rua’.
O cantor e compositor Caetano Veloso criticou, nesta quinta-feira (18), a aprovação da chamada PEC da Blindagem.
O cantor e compositor Caetano Veloso criticou, nesta quinta-feira (18), a aprovação da chamada PEC da Blindagem e do requerimento de urgência para a votação do projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
A matéria é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a blindagem judicial para deputados e senadores em processos criminais, e é reação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos processos que culminaram com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em publicações no X (antigo Twitter), o artista pediu que a população se manifeste contra a medida. Dos 39 deputados federais pela Bahia, 22 votaram a favor do projeto, 14 votaram contra, dois não votaram e houve uma abstenção, do deputado Alex Santana (Republicanos).
“A PEC da Bandidagem tem que receber da sociedade brasileira uma resposta socialmente saudável. Uma manifestação de que grande parte da população brasileira não admite um negócio desses. Ainda mais sendo, agora, às pressas, levado à frente esse projeto de anistia. Não pode ficar sem resposta!”, escreveu.
Ele também convocou protestos diante do Congresso Nacional e em outras cidades do país. “A gente tem que ir para a rua, para a frente do congresso como já fomos outras vezes, voltar a dizer que não admitimos isso como povo e como nação. Não admitimos!”
Um ato contra a PEC está marcado para domingo (21), em diversas capitais. Em Salvador, a manifestação acontecerá no Morro do Cristo, na Barra, a partir das 9h.
Entenda a PEC da Blindagem
A PEC 3/2021 restabelece a necessidade de autorização do Poder Legislativo para a abertura de processos criminais contra parlamentares, prazo que seria de 90 dias. Esse dispositivo fazia parte da Constituição de 1988, mas foi revogado em 2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Com a alteração, o Supremo Tribunal Federal (STF) perde a prerrogativa de abrir diretamente ações penais contra deputados e senadores. Além disso, medidas cautelares que impactem o exercício do mandato, como prisões domiciliares, só terão validade após análise do STF e posterior deliberação do Legislativo.
Foto: Redes Sociais
