Deputado baiano assume presidência da CCJ na Câmara.
Filiado ao União Brasil, deputado federal da Bahia foi eleito por unanimidade e comandará CCJ em meio a debate sobre o fim da escala 6×1.
O deputado federal Leur Lomanto Júnior (União-BA) foi eleito, por unanimidade, o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10).
Lomanto substitui o deputado Paulo Azi, também do União Brasil. O comando da comissão neste ano seguiu com o partido em decorrência de um acordo entre os líderes proposto pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A CCJ é uma espécie de antessala do plenário da Câmara e é onde são discutidos inicialmente alguns dos principais projetos que tramitam na Casa. Entre os temas que serão debatidos na comissão durante a presidência de Lomanto está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1. Motta encaminhou o texto para a CCJ na segunda-feira (9).
Após a análise de admissibilidade na CCJ, o texto seguirá para uma Comissão Especial, onde será debatido, antes de ser levado ao Plenário da Câmara dos Deputados.
Ao assumir o cargo, o parlamentar baiano falou da responsabilidade à frente da comissão. “Presidir esse colegiado é uma grande responsabilidade institucional, que exige equilíbrio, rigor técnico e compromisso com a Constituição. Nosso trabalho é garantir segurança jurídica e respeito às regras democráticas, dando previsibilidade ao processo legislativo”, afirmou Lomanto.
Foto Lula Marques Agência Brasil
