MP-BA abre fiscalização sobre contratações do São João 2026 em três cidades.
Ação preventiva busca evitar irregularidades e garantir uso correto de recursos públicos.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou procedimentos administrativos para acompanhar as contratações artísticas dos festejos juninos de 2026 nos municípios de Lamarão, Santa Bárbara e Tanquinho.
A iniciativa, conduzida pela Promotoria de Justiça de Santa Bárbara, tem como objetivo garantir transparência e legalidade na aplicação de recursos públicos durante o período junino, quando os investimentos municipais costumam aumentar significativamente.
O que será fiscalizado:
A atuação do MP-BA será voltada principalmente para a análise prévia de processos de contratação, incluindo casos de inexigibilidade e licitação. O foco é identificar possíveis irregularidades, como:
- Cachês com valores acima do mercado
- Falta de critérios técnicos na escolha das atrações
- Favorecimento indevido de empresas ou artistas
Ação preventiva:
Diferente de medidas punitivas após a realização dos eventos, o acompanhamento antecipado permite que o órgão identifique falhas antes mesmo da execução das festas.
Segundo o Ministério Público, essa estratégia é essencial para evitar prejuízos aos cofres públicos e garantir que os recursos destinados ao São João — uma das principais festas populares da região — sejam utilizados de forma responsável.
A prática de fiscalização em períodos festivos já é recorrente, justamente por conta do aumento no volume de contratações feitas pelas prefeituras.
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