‘MinC não dá dinheiro a artistas’, diz Margareth Menezes sobre Lei Rouanet.
Margareth Menezes explica como funciona Lei Rouanet, rebate críticas ao mecanismo e destaca impacto econômico da cultura.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, reforçou que a Lei Rouanet não repassa recursos públicos diretamente a artistas ou produtores culturais. Ela reiterou que o papel do Ministério da Cultura é analisar projetos e autorizar a captação de patrocínios junto à iniciativa privada.
“O Ministério da Cultura não dá dinheiro para ninguém. O que o Ministério da Cultura faz é analisar projetos e, a partir dessa análise, o agente cultural recebe o aval para fazer o que a gente chama de captação de recursos”, disse a ministra em entrevista ao programa Aratu Notícias.
Margareth Menezes destaca que a Lei Rouanet atua como mecanismo de fomento que conecta agentes culturais e empresas interessadas em investir em projetos aprovados pelo Ministério da Cultura.
Após análise técnica, os projetos recebem autorização para buscar patrocínio. A decisão final sobre quais iniciativas serão financiadas cabe às empresas, que utilizam editais próprios e critérios internos de seleção.
A ministra destacou ainda que, atualmente, a Lei Rouanet está presente em todos os estados brasileiros, o que tem contribuído para reduzir a concentração histórica de recursos em poucas regiões do país.
