Bahia adere a subsídio ao diesel importado para conter alta de preços.
Medida tem apoio da maioria dos estados e prevê divisão de custos entre União e governos estaduais.
O Ministério da Fazenda e o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados confirmaram que mais de 80% das unidades da Federação aderiram à proposta de subvenção ao óleo diesel importado.
Na Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues oficializou a adesão na segunda-feira (30). Segundo ele, a medida busca proteger a economia popular diante da alta dos preços internacionais do petróleo, influenciada pela guerra no Oriente Médio.
O modelo adotado prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse total, R$ 0,60 serão custeados pela União, enquanto os outros R$ 0,60 ficarão sob responsabilidade do governo estadual.
A proposta foi estruturada como alternativa à impossibilidade jurídica de isenção imediata do ICMS sobre a importação do combustível. O objetivo é evitar que o aumento no mercado internacional seja totalmente repassado ao consumidor, reduzindo impactos sobre o transporte de cargas e o preço de alimentos.
Até o momento, 23 estados já sinalizaram apoio à iniciativa, incluindo grandes economias como Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. O Distrito Federal foi a única unidade a se posicionar contra a medida até agora, citando preocupações com o equilíbrio fiscal.
Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil
