Governo anuncia corte de impostos para conter alta nos combustíveis.
Medida busca reduzir impacto da valorização do petróleo no mercado internacional, em meio a tensões no Oriente Médio.
O governo federal decidiu, nesta quinta-feira (23), a redução das alíquotas de PIS/Cofins sobre a gasolina, em uma tentativa de amenizar o impacto do aumento do preço do petróleo no valor pago pelos consumidores. Atualmente, esses tributos representam cerca de R$ 0,47 por litro, mas o percentual de redução ainda será detalhado pelos ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento, Bruno Moretti, em coletiva prevista para hoje.
Ministério da Fazenda toma Medidas para conter os preços dos combustíveis:
De acordo com o Ministério da Fazenda, a iniciativa ocorre em resposta à disparada no preço do barril de petróleo no mercado internacional. A alta foi impulsionada pela intensificação do conflito no Oriente Médio, após ataques envolvendo Israel, Estados Unidos e Irã. A reação iraniana incluiu o bloqueio do Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa grande parte da produção mundial de petróleo.
A redução de impostos sobre a gasolina se soma a outras ações já implementadas pelo governo. No início do mês, foram publicados uma medida provisória e decretos que estabeleceram subsídios para diesel, biodiesel, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e querosene de aviação (QAV). No caso do diesel, o PIS/Cofins já havia sido zerado anteriormente.
Além disso, o governo pretende endurecer a fiscalização contra práticas abusivas no setor. Um projeto de lei enviado ao Congresso propõe a criação de um novo tipo penal para punir aumentos injustificados nos preços dos combustíveis, com possibilidade de até cinco anos de prisão para infratores.
Entre as medidas já anunciadas, destaca-se a subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, em parceria com os estados. Esse valor se soma a um subsídio anterior de R$ 0,32, totalizando R$ 1,52 por litro. Também foi estabelecida uma subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil.
A isenção do PIS/Cofins sobre o diesel, igualmente anunciada neste mês, tem impacto estimado em R$ 0,32 por litro, reforçando o pacote de ações voltadas à redução dos custos dos combustíveis e ao controle da inflação.
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