Lula sanciona lei que proíbe testes com animais para cosméticos e produtos de higiene no Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais voltados ao desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Durante o evento, Lula classificou a nova legislação como uma ação que “defende a soberania animal”. “As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”, declarou o presidente.
O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no início de julho e representa um avanço nas políticas de proteção animal e no incentivo à ciência ética.
Com a publicação da lei, as autoridades sanitárias terão até dois anos para implementar medidas que reconheçam métodos alternativos aos testes em animais. Esse plano estratégico deverá garantir a disseminação dessas alternativas em todo o país e estabelecer mecanismos de fiscalização do uso de informações obtidas por meio de testes.
A nova norma também estabelece que produtos ou ingredientes desenvolvidos antes da vigência da lei poderão continuar sendo comercializados. No entanto, a partir da data de implementação, novos produtos estarão proibidos de utilizar testes em animais.
Para a ministra Marina Silva, a legislação representa um marco civilizatório. “Quando nós aprendemos a proteger outras formas de vida e outras formas de existência, estamos demonstrando uma elevação em termos de humanidade”, afirmou.
